Audiência de conciliação termina sem acordo e listão do vestibular da UFPA permanece suspenso

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De acordo com o MPF, a ação passa para uma nova etapa, em que a contestação da Universidade será novamente analisada. Listão da repescagem têm mais de mil nomes.
Alexandre Moraes/UFPA
A audiência judicial de conciliação que ocorreu na tarde desta segunda-feira (28) entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério Público Federal (MPF) terminou sem acordo. Com isso, o listão de aprovados do processo seletivo 2019 da instituição ainda não tem data para ser divulgado. De acordo com o MPF, a ação passa para uma nova etapa, em que a contestação da Universidade será novamente analisada.
Segundo o juiz que presidiu a audiência, a procuradoria da UFPA tem até 60 dias para enviar a contestação. Enquanto isso, a disputa também é julgada no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) em Brasília, onde a universidade entrou com outro recurso para que a liminar seja derrubada.
Entenda o caso
Uma ação do MPF vetou a divulgação do listão de aprovados no processo seletivo 2019 da UFPA. No entendimento do MPF o fracionamento de vagas pela UFPA pode prejudicar os candidatos.
De acordo com o novo fracionamento de vagas feito pela Universidade, cada estudante deveria optar por uma das turmas disponíveis durante a inscrição. Segundo o MP, isso possibilita que estudantes sejam excluídos apenas por terem escolhido uma turma mais concorrida; enquanto na segunda turma, outros sejam aprovados com notas inferiores.
Em nota, a UFPA disse recebeu a decisão liminar nesta segunda e que a ação foi motivada por questionamento do edital 05/2018-PS 2019, sobre os requisitos para a inscrição de candidatos. A UFPA informou que está avaliando o teor da decisão e que tomará as providências cabíveis, “respeitando o ordenamento jurídico”.