Hydro processa pesquisador do IEC por calúnia e difamação; MPF pede à Justiça Federal que rejeite ação

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A empresa alega que o servidor Marcelo de Oliveira Lima emitiu opiniões pessoas durante entrevistas à imprensa. Ministério Público argumenta que pesquisador falou com base nos laudos e relatórios do Instituto. Mineradora Hydro Alunorte em Barcarena
Joao Ramid/Hydro/Alunorte
A refinaria Hydro Alunorte iniciou um processo por calúnia e difamação contra o pesquisador do Instituto Evandro Chagas (IEC), dr. Marcelo de Oliveira Lima, responsável por laudo que apontou contaminação em Barcarena, nordeste do Pará. A ação foi ajuizada no dia 18 de janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) recomenda a Justiça Federal que não acate o pedido. Segundo o IEC, o “servidor agiu de acordo com suas atribuições”.
A empresa alega, no processo, que Marcelo Lima expôs opiniões pessoais sobre o evento investigado em entrevistas à imprensa, o que aumentaria o potencial de propagação de informações divulgadas, deixando de obedecer, segundo a empresa, a isenção exigida do cargo ocupado pelo pesquisador.
No dia 7 de fevereiro, o MPF encaminhou à Justiça Federal um parecer em que se manifesta pela rejeição liminar da queixa-crime ajuizada pela Hydro. Para o órgão não há justa causa nem tipificação para as acusações da empresa.
Semas descobre novo ponto de despejo irregular na refinaria da Hydro em Barcarena.
Reprodução / Semas
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar afirmou que todas as informações passadas pelo pesquisar do IEC foram sustentadas pelas avaliações e resultados das vistorias e laudos feitos na mineradora, após a denúncia do vazamento dos efluentes ao meio ambiente em fevereiro de 2018, em Barcarena.
“O que se tem, no presente caso, é a expressão do convencimento técnico-científico de um profissional, o qual agiu dentro de sua esfera interpretativa, a partir da análise dos elementos técnicos com que teve contato na ocorrência”, defendeu Potiguar na manifestação.
A coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena, provocaram temor nas comunidades do município. As imagens do que seria um aparente vazamento de rejeitos da barragem da empresa Hydro
Ascom/Semas
Segundo o procurador, o posicionamento do MPF em favor do pesquisador Marcelo Lima trata-se do exercício de liberdade científica, para o avanço científico e a democracia.
“Com efeito, a partir do momento em que os pesquisadores tiverem receio de emitir e publicizar suas impressões e interpretações objetivamente alcançadas, o progresso científico estará seriamente ameaçado”, completou.
infográfico, hydro, barcarena
Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1
Notas
Instituto Evandro Chagas:
“Foi recebido no dia 19 de dezembro de 2018 a notificação extrajudicial da Alunorte Alumina do Brasil SA apresentada ao servidor e pesquisador do Instituto Evandro Chagas Marcelo de Oliveira Lima. O Instituto informa que o servidor e pesquisador agiu de acordo com suas atribuições, atendendo ás demandas dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.”
Hydro Alunorte:
“A Alunorte ajuizou ação contra o pesquisador Marcelo Lima em janeiro. A empresa questiona neste processo a natureza das informações fornecidas pelo pesquisador com aparente falta de fundamento e competência técnica em assuntos de engenharia civil e ambiental, além dos processos operacionais da refinaria.
A Alunorte afirmou ainda que esse processo judicial não é direcionado ao Instituto Evandro Chagas (IEC) e que esse processo não pretende discutir os relatórios técnicos apresentados pelo IEC.”