Apreensões de contrabando somam R$ 3,15 bilhões em 2018 e batem recorde

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Números da Secretaria da Receita Federal mostram que houve um aumento de 40% frente ao ano anterior, quando as apreensões somaram R$ 2,25 bilhões. Retenções de produtos em aeroportos, de viajantes internacionais, também subiu no ano passado. A fiscalização da área de comércio exterior da Secretaria da Receita Federal apreendeu R$ 3,15 bilhões em mercadorias e veículos, em consequência de tentativas de contrabando ou fraude, no ano passado.
O valor, que representa novo recorde histórico para um ano fechado, é 40% maior que o total das apreensões registrado em 2017 (R$ 2,25 bilhões). As apreensões ocorreram nas aduanas (portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre).
De acordo com a Receita Federal, as mercadorias apreendidas que não podem ser leiloadas são incorporadas ao patrimônio público, doadas ou destruídas.
O Fisco informou que, em 2018, foram apreendidos 276 milhões de maços de cigarros que tentavam ingressar no país de forma ilegal, por meio de contrabando. O número também é recorde. Em 2017, foram 218 milhões de maços apreendidos.
Operações de comércio exterior
A Receita Federal também divulgou números relativos ao Portal Único do comércio Exterior que, segundo o órgão, permitiu uma liberação mais rápida de exportações.
O tempo para liberar cargas na fronteira, destinadas a outros países, passou de 13 dias, no fim de 2016, para 6,3 dias no fechamento do ano passado.
Com isso, de acordo com o governo, o prazo ficou abaixo da meta, fixada inicialmente, de 8 dias para desembaraço das exportações (que também é a meta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, que reúne nações desenvolvidas).
Fiscalização de passageiros internacionais nos aeroportos
O Fisco também informou que o valor das retenções de produtos de passageiros oriundos do exterior, em aeroportos, somou R$ 115 milhões no ano passado, contra R$ 70,77 milhões em 2017.
Esses são produtos que têm a entrada proibida no país, ou que têm a destinação comercial (vários produtos juntos, não condizentes com aquisição para uso pessoal), ou seja, deveriam ser importados por meio de outro processo.
De acordo com Ronaldo Salles Feltrin, coordenador-geral substituto de Administração Aduaneira da Receita Federal, o órgão analisa, antes de um vôo chegar ao Brasil, 100% da lista de passageiros e seleciona previamente aqueles que serão fiscalizados.
Entre as diretrizes para um passageiro ser alvo da fiscalização estão o seu histórico, dados de tributos internos e o potencial econômico e financeiro desse passageiro. Com base nessas informações, o reconhecimento facial, via computador, ajuda no direcionamento desses passageiros para a fiscalização nos aeroportos.
“Estamos trabalhando melhor. O valor das multas pagas diminuiu, mas das retenções subiu. A ocorrência não é mais totalmente aleatória. É feita dentro de um processo de seleção, tenho como identificar o algo. Ainda existe a aleatoriedade, mas a gente consegue ter 100% de abrangência [dos passageiros que serão selecionados para fiscalização] dentro dos vôos”, declarou Feltrin.