Países da UE declaram apoio a regras de direitos autorais mais duras

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Medida prejudica grandes empresas como Google e Facebook, donos de plataformas como YouTube e Instagram, respectivamente. França, Alemanha e outros 17 países endossaram a nova regra. Manifestante pede “sim” nesta terça-feira (26), em Strasbourg, na França, para a nova diretriz de direitos autorais para a Europa
Vincent Kessler/Reuters
Nesta segunda-feira (15), os governos da União Europeia apoiaram a iniciativa lançada pela Comissão Europeia há dois anos para proteger direitos autorais e indústrias criativas na Europa.
O apoio é direcionado à diretriz de direitos de autor, aprovada no final de março e que passa para grandes empresas, como YouTube, Google e Facebook e responsabilidade por violações de direito autoral. A proposta colocou a indústria criativa da Europa contra empresas de tecnologia, ativistas da internet e grupos de consumidores.
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O Google terá que pagar a jornais e portais de notícias por trechos de notícias e o Facebook terá que filtrar conteúdo protegido de acordo com as novas regras, que são destinadas a garantir uma compensação de 1 trilhão de dólares para as indústrias criativas da União Europeia, que empregam 11,7 milhões de pessoas do bloco.
“Quando se trata de completar o mercado único digital da Europa, a reforma dos direitos autorais é a peça que faltava no quebra-cabeça”, disse o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, em um comunicado.
Sob as novas regras, o Google e outras plataformas online terão que assinar contratos de licenciamento com músicos, artistas, autores, editores de notícias e jornalistas para usar seu trabalho. Além disso, YouTube e Instagram e outras plataformas de compartilhamento terão que instalar filtros para impedir que os usuários façam upload de materiais protegidos por direitos autorais.
Contra e a favor
A Wikipedia apagou vários sites europeus em protesto no mês passado, enquanto a mudança foi contestada pela Finlândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polônia e Suécia.
Mas 19 países, incluindo França e Alemanha, endossaram a revisão, enquanto a Bélgica, a Estônia e a Eslovênia se abstiveram.
O Google disse que as novas regras prejudicariam as economias criativa e digital da Europa, enquanto os críticos disseram que isso afetaria as empresas menores que não possuíam caixa e não os gigantes da tecnologia.
A Polônia disse que a revisão foi um passo para trás, já que a exigência do filtro pode lançar as bases para a censura.
Julia Reda, parlamentar da UE que havia feito campanha contra as reformas, disse que os críticos podem levar o caso à Justiça, mas isso seria lento e difícil, e que o melhor seria monitorar a implementação justa.
A European Magazine Media Association, a Associação Europeia de Editores de Jornais, o Conselho Europeu de Editoras, a News Media Europe e o grupo de lobby de gravadoras independentes Impala saudaram a decisão.
Os países da UE têm dois anos para incorporar a diretriz de direitos autorais e,as leis nacionais.